Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio